A recuperação de crédito tributário pode ser uma fonte valiosa de economia para sua empresa. Infelizmente, muitas empresas deixam de lado por falta de conhecimento, muitas vezes.
Neste conteúdo, vamos mostrar o passo a passo de como realizar esse processo da forma mais simples e direta.
Recuperação de Crédito Tributário: O que é?
O primeiro passo para realizar esse processo é entender exatamente o que é a recuperação de crédito tributário. Trata-se de um procedimento que permite às empresas identificarem e recuperarem seus créditos fiscais pagos em excesso.
Ou seja, quando a empresa paga mais impostos do que realmente deveria e, assim, acaba sendo prejudicada. Como diz na constituição federal parágrafo 7 do artigo 150 e no código tributário nacional (CTN), artigo 165.
Esse erro pode ocorrer em três casos:
- Erros de cálculo por parte da empresa
- Interpretação incorreta das leis
- Mudanças internas da empresa
Erros de cálculo por parte da empresa
Os erros de cálculo por parte da empresa são algo, infelizmente, comuns. Esses erros ocorrem geralmente devido à complexidade tributária. Ou seja, devido às diversas nuances e regulamentações específicas que variam de acordo com o imposto.
Por exemplo, se sua empresa paga impostos estaduais, federais e municipais, é bastante difícil evitar erros durante o cálculo. Portanto, é sempre importante contar com profissionais especializados nesse cálculo.
Interpretação incorreta das leis
As leis estão em constante mudança e evolução, portanto, o erro na interpretação geralmente ocorre devido à falta de conhecimento.
Lidar com essas mudanças constantes pode ser bastante difícil, especialmente ao mesmo tempo em que se gerencia uma empresa. Estamos falando de leis que são revogadas, introduzidas e alteradas regularmente, o que pode ter um impacto significativo na interpretação.
Mudanças internas da empresa
Por fim, temos as mudanças internas na empresa que podem contribuir para a ocorrência de erros. Muitas vezes, as empresas passam por processos de reestruturação ou expansão, o que naturalmente afeta sua situação fiscal. Isso inclui desde a necessidade de documentação adequada para o pagamento de impostos até as alterações no planejamento tributário.
O que acontece depois de identificar o erro?
Depois de identificar o erro por um dos motivos que falamos acima é necessário recuperar esse crédito fiscal. Esse passo pode ser feito de várias maneiras de acordo com a situação e vamos falar mais profundamente nos próximos tópicos.
Porém, todas essas formas envolvem a prova do erro e a negociação com as autoridades fiscais. A recuperação pode ser feita em qualquer tipo de tributo que o erro foi encontrado.
Ou seja, a recuperação se aplica para impostos municipais, estaduais e federais onde o erro foi encontrado. É importante entender que as autoridades fiscais e a forma de recuperar esse valor mudam de acordo com o imposto.
Em quanto tempo posso recuperar meu crédito tributário?
Por exemplo, se vem de um imposto federal é necessário negociar com os órgãos federais e eles terão um processo diferente de um órgão estadual. Além disso, a recuperação pode ser feita por meio de vias administrativas ou judiciais. Isso depende muito do seu caso no momento.
Recuperação de Crédito Tributário: Por que é importante fazer esse processo?
Falamos no início desse conteúdo que o processo pode ser uma fonte de economia muito importante. Entretanto, a maioria das empresas não entendem a dimensão dessa economia e como esse processo pode fortalecer a empresa. Portanto, nesse segundo tópico vamos falar um pouco mais sobre como a recuperação de crédito tributário é fundamental.
Maximização de recursos
Muitas empresas poderiam ser muito mais efetivas em suas estratégias com o valor da recuperação de crédito. Ou seja, elas poderiam expandir mais e melhorar o desenvolvimento de seus produtos e serviços com esses valores.
É interessante que a empresa tenha consciência exatamente do valor e imagine o quanto sua estratégia seria diferente com esse recurso. O quanto isso poderia melhorar a competitividade da sua empresa em comparação com a concorrência no longo prazo?
Adaptação às mudanças
Estar consciente dos valores que podem ser recuperados é apenas o primeiro passo. Se sua empresa conta com o acompanhamento dos melhores profissionais, sua empresa está pronta para mudanças futuras.
Como falamos anteriormente, as leis tributárias do nosso país passam por diversas mudanças em diferentes setores da economia. Dessa forma, isso significa que haverá mudanças futuras e talvez essa economia seja ainda maior no futuro. Entretanto, é necessário contar com os melhores profissionais para entender o que está acontecendo em sua empresa hoje.
Histórico fiscal perfeito
Ao contar com os melhores profissionais sua empresa garante um histórico fiscal limpo. Dessa forma, sua empresa evita qualquer penalidade de problemas fiscais e pagamento de multas desnecessárias. Com isso, sua empresa terá uma ótima reputação frente aos órgãos que ela responde.
Recuperação de Crédito Tributário: Como realizar esse processo?
Nesse tópico, vamos falar sobre como realizar esse processo da melhor forma possível. Entretanto, é importante dizer que cada empresa tem um caso diferente em mãos.
Dessa forma, é necessário que profissionais competentes avaliem o seu caso para realizar esse processo da melhor forma. Além disso, assim como falamos em tópicos anteriores, existem formas diferentes de negociar, tipos de impostos diferentes e outras variações.
Em resumo, é interessante que você veja o passo a passo desse processo, mas tenha em mente que é necessário profissionais competentes para avaliar o seu caso. Isso vai evitar mais erros e, como eles já têm experiência, esses profissionais vão direcionar o seu caso da melhor forma possível.
Avaliação da sua empresa atualmente
Primeiramente, os profissionais vão avaliar a situação tributária da sua empresa atualmente. Ou seja, eles vão revisar todas as suas declarações fiscais para encontrar qualquer erro ou créditos não utilizados. Veja esse primeiro passo como um check-up dos tributos da sua empresa.
Assim como um médico, esses profissionais vão identificar pontos em que sua empresa pode melhorar para solucionar problemas atuais e evitar problemas futuros. Não é possível definir em quanto tempo essa primeira parte do processo acontece.
Afinal, se os profissionais são experientes, eles podem identificar outros problemas ou melhorias na sua empresa. Além disso, a situação tributária da sua empresa pode ser mais ou menos complexa.
Apresentação de declarações fiscais retificadas
Ao analisar e revisar as declarações fiscais, os profissionais podem ou não identificar erros para a recuperação de crédito tributário. Se os erros são de declarações fiscais anteriores, é possível que a empresa enfrente algumas penalidades devido ao erro.
Portanto, no caso de declarações fiscais anteriores, é importante apresentar essas declarações retificadas o mais rápido possível. Não apenas porque a empresa vai recuperar os créditos tributários devidos, mas também para evitar certas penalidades adicionais.
Entretanto, como mencionamos anteriormente, cada caso é diferente, e os profissionais vão oferecer as melhores soluções de acordo com o seu caso. Dessa forma, os profissionais podem analisar e não encontrar erros, mas você pode contratá-los para se manter atualizado no futuro.
Negociação com as autoridades fiscais
Como mencionamos em tópicos anteriores, a negociação é muitas vezes necessária após a identificação do erro. Isso ocorre porque, em alguns casos, é necessário apresentar evidências dos erros e buscar as melhores soluções para o caso. Em alguns casos, é possível obter isenções fiscais por meio da negociação, o que é altamente benéfico para a empresa.
O tempo da negociação pode variar de acordo com vários fatores, principalmente o tipo de imposto e as provas apresentadas.
Use a Tecnologia para a Recuperação de Crédito Tributário
Para finalizar o nosso conteúdo, vamos falar sobre um assunto fundamental hoje em dia, que é o uso da tecnologia. Existem softwares completos para alertar sobre a recuperação de crédito tributário, e isso é fundamental para agilizar os processos.
É importante que você teste essas ferramentas para entender qual a ferramenta que melhor atende às necessidades da sua empresa.
Portanto, é interessante comparar os recursos e preços desses softwares. Porém, vamos recomendar duas para que você tenha um ponto de partida assim que terminar de ler esse conteúdo. O Click Fiscal e o Thomson Reuters são dois softwares muito interessantes que você pode começar a usar.
Contar com profissionais competentes e ainda investir nessas ferramentas vai garantir os melhores resultados nesse processo.
Se você não entende muito bem dessas tecnologias, não se preocupe com isso. Você pode contar com os profissionais contratados para te ajudar nessa questão.
Conclusão
Como você pôde observar ao longo do nosso conteúdo, o crédito tributário é uma estratégia de grande importância para as empresas.
Isso não apenas resulta em economia, mas também envolve uma análise financeira e legal constante da entidade.
Embora seja um processo por vezes complexo, contar com a assistência de profissionais competentes pode levar a resultados excelentes.
