E aí pessoal, tudo bem? Bom, espero que sim.
Adquirir uma propriedade em leilão de imóveis sempre representa uma decisão significativa. Seja uma residência, um apartamento, um estabelecimento comercial, inclusive um edifício completo ou um terreno, é essencial identificar as melhores condições para o investimento.
Vamos lá!
Primeiramente, um imóvel pode apresentar questões na documentação e pendências de impostos e taxas, por exemplo. E quando o proprietário não possui recursos para resolver tais problemas, frequentemente o imóvel é colocado em um leilão.
Assim, participar de um leilão de propriedades é atrativo, pois os valores geralmente estão consideravelmente abaixo do mercado e as ofertas nem sempre são muito disputadas. No entanto, o comprador deve ser cauteloso, pois é fácil cair em armadilhas.
Por esse motivo, é crucial buscar a assistência de um advogado especializado em Direito Imobiliário.
Começando pelo começo…
Olha, aqui nesta página, você irá compreender o funcionamento desse suporte jurídico especializado em Direito Imobiliário, que prioriza a segurança do seu investimento e do seu tempo. Adicionalmente, este conteúdo lhe explicará o conceito de leilão de propriedades e fornecerá maior confiança ao tomar a decisão de realizar um investimento dessa natureza.
Existem vários aspectos legais relevantes que se aplicam aos leilões e os profissionais da equipe de Advogados do escritório De Paula & Mourad estão sempre disponíveis para prestar consultoria nessa área imobiliária.
O que significa leilão de imóveis?
Antes de mais nada, o leilão é uma modalidade de venda de bens ao público, no qual o leiloeiro faz anúncios começando a partir de um valor mínimo estabelecido para a compra. Os interessados fazem lances e o maior valor vence. Em seguida, ocorre a etapa de arremate.
Em suma, os leilões de imóveis podem acontecer das seguintes maneiras:
- Presencial, em que o interessado comparece ao local físico e na data determinada, não sendo aceitos lances pela internet;
- Online, quando os lances e arrematações são realizados via internet;
- Misto, com lances tanto presenciais quanto pela web, simultaneamente.
Qual é o funcionamento do leilão de imóveis online?
É o seguinte, os leilões de imóveis online são bem simples, mano. Os itens disponíveis são mostrados com fotos, descrições e informações extras. Para dar lances e participar, é só fazer um cadastro antes, aí você consegue acompanhar tudo pela internet, com data e horário marcados.
Aí, quando o leilão começa, o sistema vai mostrando os lotes que estão sendo leiloados naquele momento, junto com os lances que a galera tá dando. Ah, óbvio, fica ligado no tempo também, porque tem um relógio que faz a contagem regressiva até o final do pregão.
Quando você arremata o imóvel que queria, você se torna o vencedor, ou como a galera chama, o arrematante. Aí é só seguir as instruções pra fazer o pagamento e eles vão te dar a data pra liberar a propriedade.
Mano, uma das melhores coisas é que você pode participar do leilão sem precisar sair de casa. Bem prático, né?
Quais são os tipos de leilão de imóveis?
Fundamentalmente, existem duas categorias de leilões: o judicial (mais frequente) e o extrajudicial. Entenda como cada um opera.
Leilão Judicial de Imóvel
Inicialmente, os leilões judiciais são regidos pelo Código de Processo Civil e requerem a penhora do imóvel como etapa prévia, decorrente do não pagamento de uma dívida. Normalmente, o leilão judicial ocorre da seguinte maneira:
- São agendadas duas datas para as hastas públicas;
- Na primeira hasta pública, o imóvel não pode ser arrematado por um valor inferior à avaliação;
- Em seguida, na segunda hasta, o valor de arremate deve ser no mínimo 50% da avaliação, caso contrário, o leilão é considerado “preço vil” (o que o invalida).
Leilão Extrajudicial de Imóvel
Por outro lado, os leilões extrajudiciais ocorrem nos casos em que a propriedade é objeto de alienação fiduciária em garantia, nos termos da Lei 9.514/97. Nesse cenário, o imóvel é levado a leilão após o atraso em três parcelas do financiamento, seguindo estas etapas:
- Similarmente ao leilão judicial, são marcadas duas datas;
- Na primeira data do leilão, o lance mínimo é o valor da avaliação do imóvel, conforme consta na escritura de alienação fiduciária e na matrícula da propriedade;
- Na segunda data, o lance mínimo será o valor da dívida acrescido dos encargos devidos pelo devedor.
Sempre é necessário analisar cuidadosamente todas as condições do edital do leilão, a situação do imóvel (penhoras, hipotecas, usufruto, dívidas e outros), além de considerar a análise de outros processos judiciais envolvendo o devedor e o imóvel.
Quais são as vantagens dos leilões de imóveis, segundo a perspectiva de um advogado especializado?
Ainda assim, cada vez mais, os leilões de imóveis têm se mostrado uma opção segura para a aquisição de imóveis. Isso se deve ao fato de que os leilões oferecem uma oportunidade de investimento vantajosa, com descontos significativos, que podem chegar a 50% do preço de mercado.
No entanto, é crucial que o comprador esteja atento e tome as precauções necessárias ao arrematar um imóvel.
Por que é importante contar com a orientação de um advogado especializado ou um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário e leilão de imóveis?
Em suma, apesar da facilidade de adquirir imóveis em leilões através de sites especializados, existem diversos problemas que podem surgir na compra de propriedades sem a devida assessoria de advogados especializados.
Por exemplo, é essencial analisar cuidadosamente questões como hipotecas, penhoras, indisponibilidades, dívidas de condomínio, IPTU e ITR, débitos trabalhistas, previdenciários, fiscais e outros ônus que possam incidir sobre o imóvel antes de realizar a arrematação.
Infelizmente, há o risco de adquirir um imóvel com várias dívidas e até mesmo não conseguir efetuar o registro da aquisição. Por esse motivo, para garantir segurança na compra de propriedades em leilões de imóveis, evitando desperdício de tempo e dinheiro, é fundamental contar com o respaldo de um advogado especialista na área do Direito Imobiliário.
Conclusão
Olha só, ter um advogado especializado em Direito Imobiliário e Leilão de Imóveis ao seu lado é muito importante, cara! Esse profissional manja muito e vai te proteger de qualquer roubada na compra.
Por fim, com a ajuda desse advogado, aí sim a aquisição de imóveis em leilão pode se tornar um negócio super vantajoso pra você. Ele tem a experiência e o conhecimento pra avaliar os riscos envolvidos e te guiar da melhor forma.
E olha que massa, o escritório De Paula & Mourad é fera nessa área! Eles têm uma baita experiência em Direito Imobiliário e Leilão de Imóveis. E aí, você pode entrar em contato com eles através de um formulário no site, mandar os documentos tudo de forma digital, sem complicação!
