Antes de mais nada, o inventário extrajudicial é um procedimento que tem se destacado cada vez mais no Brasil, trazendo diversas vantagens para aqueles que precisam lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Neste artigo, exploraremos as vantagens desse tipo de inventário e os procedimentos legais envolvidos. O inventário extrajudicial, quando realizado corretamente, pode ser uma opção eficiente e menos burocrática em comparação ao inventário judicial.
Vantagens do Inventário Extrajudicial:
- Agilidade: Ao optar pelo inventário extrajudicial, as partes envolvidas podem economizar tempo, já que não é necessário aguardar a resolução de processos judiciais.
- Menos burocracia: Diferentemente do inventário judicial, o extrajudicial oferece um procedimento simplificado, sem a necessidade de intervenção de um juiz.
- Redução de custos: O inventário extrajudicial pode ser uma alternativa financeiramente vantajosa, pois os custos envolvidos geralmente são menores do que no inventário judicial.
- Maior flexibilidade: As partes têm a possibilidade de negociar e chegar a acordos mais facilmente, tendo em vista que não há a intervenção de um juiz.
Procedimentos Legais para o Inventário Extrajudicial:
- Presença de um advogado: É imprescindível que as partes estejam representadas por um advogado de sua confiança para garantir a legalidade do procedimento.
- Acordo entre os herdeiros: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a realização do inventário extrajudicial, bem como com a forma de partilha dos bens.
- Escritura pública: Após o acordo entre os herdeiros, é necessária a lavratura de uma escritura pública em um cartório de notas, com a presença dos interessados e do advogado.
- Pagamento de impostos: É fundamental realizar o recolhimento dos impostos devidos sobre a herança, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
- Registro no cartório de imóveis: Caso haja imóveis a serem partilhados, é necessário efetuar o registro das novas titularidades no cartório de imóveis competente.
Como realizar um inventário extrajudicial?
Primeiramente, realizar um inventário extrajudicial de forma correta e eficiente requer o conhecimento adequado dos procedimentos envolvidos. Aqui estão algumas etapas importantes a serem seguidas:
Escolha um advogado especializado
Nesse sentido, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em inventário extrajudicial. Esse profissional irá orientar e auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo que tudo seja feito dentro da legalidade.
Reúna a documentação necessária
Do mesmo modo, para dar início, é preciso reunir a documentação essencial, como certidões de óbito, certidões de casamento, documentos que comprovem a existência dos bens a serem partilhados, entre outros. O advogado irá orientar sobre quais documentos são necessários no seu caso específico.
Realize um acordo entre os herdeiros
Em suma, todos os herdeiros devem estar de acordo com a realização do inventário extrajudicial e com a forma de partilha dos bens. É importante discutir e negociar os detalhes da divisão patrimonial para evitar conflitos futuros.
Lavratura da escritura pública
Assim como, após o acordo entre os herdeiros, é necessário comparecer a um cartório de notas com a presença dos interessados e do advogado. Nesse momento, será lavrada a escritura pública de inventário e partilha, que formaliza a divisão dos bens entre os herdeiros.
Pagamento dos impostos devidos
É essencial realizar o recolhimento dos impostos sobre a herança, como o ITCMD. O advogado irá auxiliar no cálculo e no pagamento desses tributos, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais.
Registro no cartório de imóveis
Bem como, caso existam imóveis a serem partilhados, é necessário efetuar o registro das novas titularidades no cartório de imóveis competente. Essa etapa é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.
Ao seguir essas etapas e contar com a orientação de um advogado especializado, é possível realizar um inventário extrajudicial de forma adequada e ágil, aproveitando todas as vantagens que esse procedimento oferece. Lembre-se de buscar sempre informações atualizadas e confiáveis para garantir o sucesso do processo.
Para saber mais sobre o inventário extrajudicial e as suas vantagens, recomendamos a leitura do site do Instituto Nacional de Inventários (link: www.inventarios.com.br). O Instituto é uma referência na área, fornecendo informações confiáveis e esclarecedoras sobre o assunto.
Quais os custos?
Os custos envolvidos na realização de um inventário extrajudicial podem variar de acordo com diversos fatores, como o valor total dos bens a serem partilhados, as taxas cobradas pelos cartórios, os honorários advocatícios e os impostos incidentes sobre a herança. É importante ressaltar que esses valores podem sofrer variações regionais e dependem das particularidades de cada caso.
Dentre os principais custos a serem considerados estão:
Honorários advocatícios
O advogado responsável pelo inventário extrajudicial irá estabelecer seus honorários, que podem variar de acordo com a complexidade do caso, a quantidade de bens a serem partilhados e outros fatores específicos. Recomenda-se obter um orçamento detalhado com o advogado antes de iniciar o processo.
Taxas cartorárias
Os cartórios de notas cobram taxas para a realização do inventário extrajudicial. Essas taxas também podem variar conforme a região e são estabelecidas pelas tabelas dos respectivos cartórios.
Impostos sobre a herança
No inventário extrajudicial, é necessário efetuar o pagamento dos impostos incidentes sobre a herança, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota desse imposto pode variar de acordo com a legislação estadual, sendo calculado sobre o valor dos bens a serem partilhados.
É importante mencionar que, em alguns casos, podem surgir outros custos adicionais, como despesas para obtenção de certidões, publicações em jornais e eventuais diligências que sejam necessárias durante o processo.
Para ter uma estimativa mais precisa dos custos envolvidos no seu caso específico, é recomendável consultar um advogado especializado em inventário extrajudicial. O profissional poderá analisar os detalhes do inventário e fornecer informações mais precisas sobre os custos esperados, levando em consideração a legislação local e as particularidades da situação.
Conclusão
O inventário extrajudicial apresenta uma série de vantagens, como agilidade, menos burocracia, redução de custos e maior flexibilidade para as partes envolvidas. Para iniciar esse procedimento, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado, garantindo que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente. Portanto, ao lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido, considerar o inventário extrajudicial
