Inventário extrajudicial: vantagens e procedimentos legais

Inventário extrajudicial

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Antes de mais nada, o inventário extrajudicial é um procedimento que tem se destacado cada vez mais no Brasil, trazendo diversas vantagens para aqueles que precisam lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Neste artigo, exploraremos as vantagens desse tipo de inventário e os procedimentos legais envolvidos. O inventário extrajudicial, quando realizado corretamente, pode ser uma opção eficiente e menos burocrática em comparação ao inventário judicial.

Vantagens do Inventário Extrajudicial:

  • Agilidade: Ao optar pelo inventário extrajudicial, as partes envolvidas podem economizar tempo, já que não é necessário aguardar a resolução de processos judiciais.
  • Menos burocracia: Diferentemente do inventário judicial, o extrajudicial oferece um procedimento simplificado, sem a necessidade de intervenção de um juiz.
  • Redução de custos: O inventário extrajudicial pode ser uma alternativa financeiramente vantajosa, pois os custos envolvidos geralmente são menores do que no inventário judicial.
  • Maior flexibilidade: As partes têm a possibilidade de negociar e chegar a acordos mais facilmente, tendo em vista que não há a intervenção de um juiz.

Procedimentos Legais para o Inventário Extrajudicial:

  • Presença de um advogado: É imprescindível que as partes estejam representadas por um advogado de sua confiança para garantir a legalidade do procedimento.
  • Acordo entre os herdeiros: Todos os herdeiros devem estar de acordo com a realização do inventário extrajudicial, bem como com a forma de partilha dos bens.
  • Escritura pública: Após o acordo entre os herdeiros, é necessária a lavratura de uma escritura pública em um cartório de notas, com a presença dos interessados e do advogado.
  • Pagamento de impostos: É fundamental realizar o recolhimento dos impostos devidos sobre a herança, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
  • Registro no cartório de imóveis: Caso haja imóveis a serem partilhados, é necessário efetuar o registro das novas titularidades no cartório de imóveis competente.

Como realizar um inventário extrajudicial?

Primeiramente, realizar um inventário extrajudicial de forma correta e eficiente requer o conhecimento adequado dos procedimentos envolvidos. Aqui estão algumas etapas importantes a serem seguidas:

Escolha um advogado especializado

Nesse sentido, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em inventário extrajudicial. Esse profissional irá orientar e auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo que tudo seja feito dentro da legalidade.

Reúna a documentação necessária

Do mesmo modo, para dar início, é preciso reunir a documentação essencial, como certidões de óbito, certidões de casamento, documentos que comprovem a existência dos bens a serem partilhados, entre outros. O advogado irá orientar sobre quais documentos são necessários no seu caso específico.

Realize um acordo entre os herdeiros

Em suma, todos os herdeiros devem estar de acordo com a realização do inventário extrajudicial e com a forma de partilha dos bens. É importante discutir e negociar os detalhes da divisão patrimonial para evitar conflitos futuros.

Lavratura da escritura pública

Assim como, após o acordo entre os herdeiros, é necessário comparecer a um cartório de notas com a presença dos interessados e do advogado. Nesse momento, será lavrada a escritura pública de inventário e partilha, que formaliza a divisão dos bens entre os herdeiros.

Pagamento dos impostos devidos

É essencial realizar o recolhimento dos impostos sobre a herança, como o ITCMD. O advogado irá auxiliar no cálculo e no pagamento desses tributos, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais.

Registro no cartório de imóveis

Bem como, caso existam imóveis a serem partilhados, é necessário efetuar o registro das novas titularidades no cartório de imóveis competente. Essa etapa é fundamental para garantir a segurança jurídica das transações imobiliárias.

Ao seguir essas etapas e contar com a orientação de um advogado especializado, é possível realizar um inventário extrajudicial de forma adequada e ágil, aproveitando todas as vantagens que esse procedimento oferece. Lembre-se de buscar sempre informações atualizadas e confiáveis para garantir o sucesso do processo.

Para saber mais sobre o inventário extrajudicial e as suas vantagens, recomendamos a leitura do site do Instituto Nacional de Inventários (link: www.inventarios.com.br). O Instituto é uma referência na área, fornecendo informações confiáveis e esclarecedoras sobre o assunto.

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Quais os custos?

Os custos envolvidos na realização de um inventário extrajudicial podem variar de acordo com diversos fatores, como o valor total dos bens a serem partilhados, as taxas cobradas pelos cartórios, os honorários advocatícios e os impostos incidentes sobre a herança. É importante ressaltar que esses valores podem sofrer variações regionais e dependem das particularidades de cada caso.

Dentre os principais custos a serem considerados estão:

Honorários advocatícios

O advogado responsável pelo inventário extrajudicial irá estabelecer seus honorários, que podem variar de acordo com a complexidade do caso, a quantidade de bens a serem partilhados e outros fatores específicos. Recomenda-se obter um orçamento detalhado com o advogado antes de iniciar o processo.

Taxas cartorárias

Os cartórios de notas cobram taxas para a realização do inventário extrajudicial. Essas taxas também podem variar conforme a região e são estabelecidas pelas tabelas dos respectivos cartórios.

Impostos sobre a herança

No inventário extrajudicial, é necessário efetuar o pagamento dos impostos incidentes sobre a herança, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota desse imposto pode variar de acordo com a legislação estadual, sendo calculado sobre o valor dos bens a serem partilhados.

É importante mencionar que, em alguns casos, podem surgir outros custos adicionais, como despesas para obtenção de certidões, publicações em jornais e eventuais diligências que sejam necessárias durante o processo.

Para ter uma estimativa mais precisa dos custos envolvidos no seu caso específico, é recomendável consultar um advogado especializado em inventário extrajudicial. O profissional poderá analisar os detalhes do inventário e fornecer informações mais precisas sobre os custos esperados, levando em consideração a legislação local e as particularidades da situação.

Conclusão

O inventário extrajudicial apresenta uma série de vantagens, como agilidade, menos burocracia, redução de custos e maior flexibilidade para as partes envolvidas. Para iniciar esse procedimento, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado, garantindo que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente. Portanto, ao lidar com a partilha de bens após o falecimento de um ente querido, considerar o inventário extrajudicial

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