Comprar um imóvel é o sonho de grande parte da população brasileira e muitos acabam comprando apartamento na planta para garantir esse sonho. Afinal, é uma das opções mais baratas e pode ser vantajoso as formas de pagamento e outros pontos. Mas afinal, existem riscos? Como garantir os seus direitos? Entenda agora o guia completo sobre o assunto.
O que significa comprar apartamento na planta?
Comprar um apartamento na planta significa adquirir um imóvel que ainda não foi construído ou que está em fase de construção.
Nesse caso, o comprador conhece apenas o projeto, ou seja, a planta do lugar. Esse documento mostra as medidas por meio de uma representação visual do espaço visto de cima.
Essa opção de compra pode parecer vantajosa, já que o preço costuma ser menor do que o de imóveis prontos. Além disso, o comprador pode personalizar alguns detalhes do apartamento, como a disposição dos cômodos e as escolhas de acabamento.
No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos. Como o apartamento ainda não foi construído, pode haver atrasos na entrega. Não só, como também mudanças no projeto ou até mesmo a falência da construtora.
Por isso, é fundamental escolher uma construtora confiável e verificar se ela possui um histórico positivo de entregas no prazo e qualidade do imóvel.
Quais são os riscos de comprar apartamento na planta?
Comprar um apartamento na planta pode ser uma ótima opção para quem busca um imóvel novo, com a possibilidade de personalização e um preço mais acessível. Veja a seguir alguns riscos:
Atraso na entrega
Um dos principais riscos de comprar um apartamento na planta é o atraso na entrega do imóvel.
Afinal, isso pode acontecer por diversos motivos, como problemas financeiros da construtora, atrasos na liberação de licenças ou até mesmo problemas climáticos que impedem a execução das obras.
Sendo assim, para evitar esse risco, é importante pesquisar sobre a reputação da construtora. Além disso, vale a pena se informar sobre o histórico de atrasos em entregas de empreendimentos anteriores.
Financiamento não aprovado do apartamento na planta
Outro risco comum é o de ter o financiamento negado pelo banco. Isso pode acontecer por diversos motivos, como falta de comprovação de renda, restrições no nome ou até mesmo mudanças nas políticas de crédito do banco.
Desse modo, para evitar esse problema, é importante se informar sobre as condições de financiamento. Tudo isso, antes de fechar o negócio e garantir que todas as documentações necessárias estejam em dia.
Venda de um mesmo imóvel para mais de uma pessoa
Infelizmente, ainda existem casos de construtoras que vendem um mesmo imóvel para mais de uma pessoa. Ou seja, pode gerar uma grande dor de cabeça para os compradores.
Para evitar esse risco, é importante verificar se a construtora possui todas as licenças e autorizações necessárias para a venda do imóvel. Além disso, é importante se certificar de que o contrato de compra e venda é claro e detalhado.
Não entrega o que foi prometido no contrato
Por fim, outro risco é o de não receber o imóvel conforme o prometido no contrato. Isso pode acontecer por diversos motivos, como mudanças no projeto original, materiais de qualidade inferior aos prometidos ou até mesmo a falta de entrega de alguns itens como armários embutidos e acabamentos.
Para evitar esse risco, é importante ler atentamente o contrato de compra e venda e garantir que todas as informações estejam claras e detalhadas.
Quais direitos um comprador de apartamento na planta possui?
Comprar um apartamento na planta pode ser uma opção interessante para quem busca um imóvel novo e com preços mais acessíveis.
Entretanto, é importante conhecer os direitos que o comprador possui para evitar possíveis problemas e prejuízos financeiros.
Um dos principais direitos do comprador de um apartamento é o de receber informações claras e precisas sobre o empreendimento.
Isso inclui o memorial descritivo da obra, que deve conter todas as informações sobre o projeto, como a planta do imóvel, o cronograma de obras, as especificações técnicas, entre outras informações relevantes.
Além disso, o comprador tem direito a um contrato de compra e venda que deve ser registrado em cartório.
Nesse contrato, devem constar todas as informações sobre o imóvel, como o valor, a forma de pagamento, as garantias oferecidas, as penalidades em caso de atraso na entrega, entre outras informações.
Outro direito importante é o de desistir da compra em até 7 dias após a assinatura do contrato, sem qualquer ônus financeiro. Esse prazo é conhecido como “direito de arrependimento” e está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, caso a construtora atrase a entrega do imóvel, o comprador tem direito a uma indenização por danos materiais e morais. Sem contar que possui o poder rescindir o contrato e receber de volta todos os valores pagos, corrigidos monetariamente.
Como posso assegurar a garantia na compra de um imóvel na planta?
Comprar um apartamento na planta pode ser emocionante, mas também pode ser um processo estressante, pois há muitas coisas a considerar.
Uma das coisas mais importantes a se considerar é como assegurar a garantia na compra de um imóvel na planta.
A garantia é essencial para proteger o comprador contra quaisquer defeitos ou problemas que possam surgir durante a construção do imóvel.
Uma das primeiras coisas que o comprador deve fazer é pesquisar a construtora e o empreendimento.
Desse modo, é importante verificar se a construtora tem uma boa reputação e se há muitas reclamações contra ela. Além disso, verifique se a construtora tem experiência na construção de imóveis na planta e se já completou outros projetos com sucesso.
Outra maneira de assegurar a garantia é verificar se a construtora possui as garantias exigidas por lei.
De acordo com a Lei n. 13.786/2018, a construtora é obrigada a oferecer garantias aos compradores de imóveis na planta, como a garantia de conclusão da obra e a garantia da qualidade da construção.
Essas garantias são essenciais para proteger o comprador em caso de problemas com a construção ou atrasos na entrega do imóvel.
Além disso, o comprador deve verificar se a construtora está registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e se possui todas as licenças e autorizações necessárias para a construção do empreendimento.
Isso garantirá que a construtora esteja seguindo todas as normas e regulamentações de segurança durante a construção.
Quais são os aspectos cruciais a serem considerados antes de comprar um apartamento na planta?
Comprar um apartamento na planta pode ser uma opção atraente, mas é preciso estar atento aos riscos envolvidos.
Antes de tomar uma decisão, é importante considerar alguns aspectos cruciais para garantir seus direitos e evitar problemas futuros.
Verificar a reputação da construtora
Antes de comprar um apartamento na planta, é fundamental verificar a reputação da construtora responsável pela obra.
Desse modo, pesquise sobre a empresa na internet, consulte o Procon e o Tribunal de Justiça para verificar se há processos em andamento e converse com pessoas que já compraram imóveis da mesma construtora.
Analisar o contrato com cuidado
O contrato é um documento essencial que deve ser analisado com cuidado antes de assinar.
Certifique-se de que todas as cláusulas estejam claras e que não haja nada que possa prejudicá-lo no futuro. Além disso, verifique se o contrato prevê a possibilidade de rescisão em caso de atraso na entrega do imóvel.
Conhecer as garantias oferecidas
Antes de comprar um apartamento na planta, é importante conhecer as garantias oferecidas pela construtora.
Sendo assim, verifique se há garantia de entrega no prazo, de qualidade da construção e de assistência técnica pós-entrega.
Essas garantias são importantes para proteger o comprador em caso de problemas com o imóvel.
Visitar o local da obra
Visitar o local da obra é fundamental para verificar se as informações divulgadas pela construtora correspondem à realidade.
Sendo assim, verifique se o terreno é plano, se há infraestrutura adequada na região e se o projeto está de acordo com as normas municipais.
Conhecer o histórico da região
Antes de comprar um apartamento na planta, é importante conhecer o histórico da região onde o imóvel será construído. Verifique se há problemas com enchentes, deslizamentos de terra, violência, entre outros.
Essas informações podem influenciar na valorização do imóvel e na qualidade de vida do comprador.
Conclusão
Comprar um apartamento na planta pode ser uma boa opção para quem busca adquirir um imóvel com preços mais acessíveis. No entanto, é importante estar ciente dos riscos envolvidos e garantir seus direitos como comprador.
Ao adquirir um imóvel na planta, o comprador assume alguns riscos, como a possibilidade de atraso na entrega da obra, problemas na construção, entre outros.
Por isso, é fundamental que o comprador se informe sobre seus direitos e deveres, bem como sobre as obrigações da construtora.
Para garantir seus direitos, é essencial que o comprador leia atentamente o contrato de compra e venda, verifique se todas as informações estão claras e se há cláusulas abusivas.
Além disso, é importante que o comprador exija o cumprimento dos prazos e das obrigações da construtora, e que fique atento a possíveis irregularidades na obra.
Conte com a De Paula & Mourad para garantir que os seus direitos sejam atendidos na compra de um apartamento!
